Visando fortalecer a proteção integral a crianças e adolescentes, o Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo aprovou a criação da 2ª Vara Especializada em Crimes contra Vulneráveis. A nova unidade judiciária será exclusivamente responsável por receber, processar e julgar casos envolvendo violência sexual, negligência grave, exploração econômica ou sexual, ameaças e qualquer tipo de agressão praticada contra menores de 18 anos em todo o território estadual.
A medida atende a uma demanda antiga do Ministério Público, da Defensoria Pública e de organizações de proteção à infância, que apontavam o acúmulo de processos e a demora na tramitação como obstáculos para garantir justiça e segurança às vítimas. Com uma estrutura dedicada e equipe especializada, a expectativa é reduzir em até 40% o tempo médio de duração dos processos, agilizar a concessão de medidas protetivas e garantir um atendimento humanizado e qualificado para as crianças e adolescentes envolvidos. A instalação da vara faz parte de um plano mais amplo de modernização do Judiciário capixaba, que prevê também a capacitação continuada de magistrados e servidores para lidar com a complexidade desses casos.
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